POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Informações Gerais
 

A presente Política de Privacidade e Cookies tem por objetivo informar, de forma clara, transparente e acessível, como a OBY Capital Gestora de Recursos Ltda. realiza o tratamento de dados pessoais e utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seus canais digitais.

Esta Política descreve quais dados coletamos, como utilizamos essas informações, as bases legais aplicáveis, os direitos dos titulares e as medidas adotadas para garantir a proteção e a segurança dos dados pessoais.
 

A OBY Capital atua em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados pessoais, observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

Os canais digitais da OBY Capital são destinados prioritariamente ao público investidor, parceiros e demais usuários relacionados às atividades desenvolvidas pela instituição.

Esta Política contempla tanto os tratamentos de dados pessoais realizados por meio dos canais digitais da OBY Capital quanto aqueles relacionados às atividades corporativas, regulatórias e operacionais da gestora, observadas as finalidades, bases legais e responsabilidades aplicáveis a cada contexto de tratamento.
 

2. Conjunto Normativo
 

Esta Política foi elaborada considerando:
 

• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD);

• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);

• Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA);

• Regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

• Normativos da ANBIMA;

• Guias e orientações emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

• Boas práticas nacionais e internacionais de privacidade e segurança da informação.
   

3. Direitos do Usuário
 

Nos termos da LGPD, o titular possui direito a:
 

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• Portabilidade dos dados;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;

• Informação sobre compartilhamento de dados;

• Revogação do consentimento;

• Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;

• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
   

4. Dicas de Segurança
 

A OBY Capital recomenda que os usuários:
 

• Utilizem senhas fortes e exclusivas;

• Mantenham seus dispositivos e aplicativos atualizados;

• Evitem compartilhar credenciais de acesso;

• Verifiquem a autenticidade de comunicações recebidas em nome da OBY Capital;

• Utilizem redes confiáveis para acesso a sistemas sensíveis;

• Tenham atenção a tentativas de fraude, phishing e engenharia social.
   

5. Agentes de Tratamento

A OBY Capital poderá atuar em diferentes papéis relacionados ao tratamento de dados pessoais, conforme a natureza da atividade realizada, os requisitos regulatórios aplicáveis e os acordos firmados com outras instituições participantes do mercado financeiro.
 

Em determinadas situações, a OBY Capital atuará como Controladora dos Dados Pessoais, especialmente quando definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados.
 

Em outras situações, a OBY Capital poderá atuar como Operadora ou como participante de operações de tratamento realizadas em conjunto com administradores fiduciários, distribuidores, custodiantes, escrituradores e demais participantes da cadeia operacional dos fundos de investimento e carteiras administradas.
 

A definição dos papéis e responsabilidades dependerá da natureza da atividade realizada, das exigências legais e regulatórias aplicáveis e dos instrumentos contratuais firmados entre as partes.
 

Tratamento de Dados de Investidores
 

Os dados pessoais relacionados a investidores poderão ser coletados, armazenados e mantidos principalmente por administradores fiduciários, distribuidores, custodiantes, escrituradores e demais instituições participantes da estrutura operacional dos fundos de investimento, observadas as respectivas responsabilidades legais, regulatórias e contratuais.
 

Nesses casos, a OBY Capital poderá receber apenas as informações necessárias ao desempenho de suas atividades de gestão, cumprimento de obrigações regulatórias, controles internos, gestão de riscos, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (PLD/FTP) e demais finalidades legítimas relacionadas à sua atuação.
 

Operadores e Prestadores de Serviços
 

Os dados poderão ser tratados por operadores contratados, incluindo fornecedores de tecnologia, hospedagem, comunicação, armazenamento, suporte operacional e demais prestadores de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades da OBY Capital.
 

A OBY Capital exige contratualmente que seus operadores adotem medidas de segurança compatíveis com a LGPD e demais normas aplicáveis.
 

Compartilhamento de Dados
 

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
 

• Administradores fiduciários;

• Custodiantes;

• Distribuidores;

• Escrituradores;

• Auditores independentes;

• Prestadores de serviços tecnológicos e operacionais;

• Consultorias especializadas;

• Autoridades reguladoras e governamentais, quando exigido por lei ou regulamentação.

Transferência Internacional de Dados
 

Alguns fornecedores de tecnologia contratados pela OBY Capital podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil.
 

Nessas hipóteses, a OBY Capital adota salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD, buscando assegurar nível adequado de proteção aos dados pessoais.
 

Controladora
 

OBY Capital Gestora de Recursos Ltda.

Rua Joaquim Floriano, nº 1120, 4º andar, conjunto 42
Itaim Bibi – São Paulo/SP
CEP 04534-004
 

6. Tipos e Formas de Coleta de Dados
 

Os dados pessoais tratados pela OBY Capital podem variar de acordo com a natureza do relacionamento mantido com o titular e com as atividades desenvolvidas pela organização.
 

6.1 Dados Coletados por Meio do Site Institucional
 

O site institucional da OBY Capital possui caráter predominantemente informativo.

Atualmente, a OBY Capital não disponibiliza em seu site mecanismos de abertura de conta, contratação de produtos, cadastro de investidores ou coleta sistemática de dados pessoais para fins comerciais.

Os dados pessoais eventualmente coletados por meio do site estão relacionados principalmente ao envio voluntário de informações pelos usuários através dos canais de contato disponibilizados pela organização.
 

Dados de Identificação e Contato

• Nome;

• E-mail;

• Telefone (quando informado pelo usuário);

• Conteúdo da mensagem enviada.
   

Dados de Navegação

• Endereço IP;

• Tipo de navegador;

• Sistema operacional;

• Data e horário de acesso;

• Logs técnicos;

• Cookies e tecnologias semelhantes.
   

6.2 Dados Tratados em Outras Atividades da OBY Capital
 

Em razão de suas atividades como gestora de recursos regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a OBY Capital poderá tratar outras categorias de dados pessoais relacionadas a:
 

Investidores
Quando necessário para o exercício de suas atribuições legais, regulatórias e operacionais.

Fornecedores e Prestadores de Serviços

Para gestão contratual, operacional, financeira e regulatória.

Parceiros Comerciais

Para execução de contratos e relacionamento institucional.

Colaboradores e Candidatos

Nos processos de recrutamento, contratação, administração de pessoal e cumprimento de obrigações legais.

Dados Regulatórios
 

Informações necessárias ao cumprimento de obrigações relacionadas à:
 

• CVM;

• ANBIMA;

• PLD/FTP;

• Controles internos;

• Gestão de riscos;

• Auditorias;

• Demais exigências legais e regulatórias aplicáveis.

Dados de Crianças e Adolescentes
 

A OBY Capital não direciona seus produtos e serviços a crianças e adolescentes.

Caso ocorra tratamento excepcional de dados pessoais de menores de idade, serão observados os requisitos previstos na LGPD e no ECA, sempre considerando o melhor interesse do menor.
 

7. Fundamento Jurídico para o Tratamento dos Dados Pessoais
 

Os tratamentos realizados pela OBY Capital poderão estar fundamentados em:
 

• Consentimento;

• Execução de contrato;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Exercício regular de direitos;

• Legítimo interesse;

• Proteção ao crédito;

• Proteção da vida e da incolumidade física.
   

8. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais
 

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades informadas, observando as exigências legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.
 

Categoria | Prazo Referencial

Logs de acesso: 6 meses

Registros de atendimento e contato: Até 5 anos

Dados relacionados a contratos e relacionamentos comerciais: Até 5 anos após encerramento da relação

Dados mantidos para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: Conforme exigência legal aplicável

Dados tratados com base no consentimento: Até a revogação do consentimento ou término da finalidade​

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses autorizadas pela legislação vigente.

​

9. Segurança no Tratamento dos Dados Pessoais do Usuário
 

A OBY Capital adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com as melhores práticas de mercado, incluindo:
 

• Controle de acesso baseado em perfis e privilégios mínimos;

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;

• Monitoramento contínuo de eventos de segurança;

• Gestão de vulnerabilidades;

• Aplicação de correções e atualizações de segurança;

• Procedimentos de backup e recuperação de dados;

• Plano de Resposta a Incidentes;

• Gestão de riscos;

• Autenticação multifator (MFA), quando aplicável;

• Segregação de funções;

• Monitoramento contínuo de acessos.
   

A OBY Capital mantém programa contínuo de governança em privacidade e proteção de dados, incluindo treinamentos periódicos, avaliações de risco, gestão de terceiros, monitoramento regulatório e revisão de controles internos relacionados à proteção de dados pessoais.
 

Caso ocorra incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, a OBY Capital adotará as medidas cabíveis e observará as exigências legais aplicáveis.
 

10. Dados de Navegação, Cookies e Tecnologias Semelhantes
 

A OBY Capital utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento, a segurança e a estabilidade de seus canais digitais.

A OBY Capital utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento, a segurança e a estabilidade de seus canais digitais.
 

Os cookies atualmente utilizados são classificados como estritamente necessários para o funcionamento, segurança e estabilidade dos canais digitais, possuindo como fundamento jurídico o legítimo interesse do controlador e a adequada prestação dos serviços disponibilizados.
 

Cookies Necessários Utilizados no Site
 

consent-policy
 

• Finalidade: Registro das preferências de consentimento do usuário.

• Categoria: Necessário.

• Retenção aproximada: Até 12 meses.
   

bSession
 

• Finalidade: Gerenciamento da sessão do visitante.

• Categoria: Necessário.

• Retenção aproximada: Temporário.
   

hs
 

• Finalidade: Segurança da navegação e proteção da sessão.

• Categoria: Necessário.

• Retenção aproximada: Durante a sessão.
   

svSession
 

• Finalidade: Identificação e manutenção da sessão do visitante.

• Categoria: Necessário.

• Retenção aproximada: Até 24 meses.
   

XSRF-TOKEN
 

• Finalidade: Proteção contra ataques Cross-Site Request Forgery (CSRF).

• Categoria: Necessário.

• Retenção aproximada: Durante a sessão.
   

server-session-bind
 

• Finalidade: Garantir a estabilidade e a integridade da sessão do usuário.

• Categoria: Necessário.

• Retenção aproximada: Durante a sessão.
   

ssr-caching
 

• Finalidade: Otimização de desempenho e cache do site.

• Categoria: Necessário.

• Retenção aproximada: Até 24 horas.
   

Observação Importante
 

Os prazos de retenção acima possuem caráter referencial e foram identificados com base nas configurações técnicas observadas durante a revisão do site institucional da OBY Capital e na documentação disponibilizada pelos fornecedores da plataforma utilizada.
 

Essas configurações poderão ser alteradas em decorrência de atualizações tecnológicas, operacionais ou de segurança realizadas pela OBY Capital ou por seus fornecedores.
 

Cookies de Publicidade e Perfilamento
 

Na data da última atualização desta Política, a OBY Capital não utiliza cookies de publicidade comportamental, remarketing ou rastreamento para fins de marketing digital, não realizando perfilamento de usuários para exibição de anúncios personalizados por meio do site institucional.
 

Gerenciamento de Cookies
 

As preferências relacionadas ao uso de cookies são registradas por meio do banner disponibilizado no site.

O usuário poderá revisar ou alterar suas preferências a qualquer momento, conforme as opções disponibilizadas no ambiente digital da OBY Capital.

Adicionalmente, o usuário poderá gerenciar ou excluir cookies diretamente nas configurações do navegador utilizado.
 

11. Como Fazer Valer seus Direitos Relativos à Proteção de Dados
 

Os titulares poderão exercer seus direitos por meio dos seguintes canais:
 

Formulário de Contato

https://www.obycapital.com.br/contato

Canal de Privacidade

[email protected]
 

As solicitações serão tratadas nos prazos previstos pela legislação aplicável e pelas orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
 

Os canais poderão ser utilizados para solicitações de:
 

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados;

• Portabilidade;

• Eliminação de dados;

• Revogação de consentimento;

• Oposição ao tratamento;

• Demais direitos previstos na LGPD.
   

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
 

A OBY Capital mantém canal dedicado para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados pessoais e exercício dos direitos dos titulares.
 

E-mail: [email protected]
 

Formulário de Contato: https://www.obycapital.com.br/contato
 

12. Das Alterações
 

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
 

A versão vigente estará sempre disponível em:
 

https://www.obycapital.com.br/politica-de-privacidade
 

Recomendamos sua consulta periódica.
 

Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais institucionais da OBY Capital.

Esta Política será revisada periodicamente pela área de Compliance, Privacidade e Proteção de Dados da OBY Capital ou sempre que houver alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais relevantes.

13. Do Direito Aplicável e do Foro
 

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, ressalvadas as hipóteses de competência legal específica e os direitos eventualmente assegurados aos consumidores pela legislação aplicável.
 

OBY Capital Gestora de Recursos Ltda.
 

Rua Joaquim Floriano, nº 1120, 4º andar, conjunto 42
Itaim Bibi – São Paulo/SP
CEP: 04534-004
 

Canal de Privacidade:
[email protected]